23/05/2019

Seis brasileiros morrem por acidente de gás no Chile.

Seis brasileiros morrem em acidente no ChileFoto: Karin Pozo / ATON CHILE / AFP

O Itamaraty confirmou nesta quinta-feira (23) que seis turistas brasileiros morreram nesta quarta-feira (22) em Santiago, Chile, por inalação de gás. Os turistas estavam de férias em um apartamento alugado no centro da cidade. Relatos preliminares acrescentam que as vítimas são quatro adultos e dois menores.

Segundo o Itamaraty, o Consulado do Brasil soube com antecedência que os brasileiros estavam passando mal e alertou as autoridades locais. Porém, eles já estavam mortos, quando os bombeiros e paramédicos chilenos chegaram ao apartamento.

Rodrigo Soto, oficial da Polícia de Santiago, confirmou que recebeu um telefonema do Consulado Brasileiro alertando sobre o problema com os brasileiros hospedados em um apartamento no sexto andar de um prédio da cidade. Segundo ele, a causa da morte ainda é “uma questão para investigação”. Acrescentou que “informações preliminares apontam para um vazamento de gás”.

O bombeiro Diego Velasquez também confirmou que, quando os socorristas chegaram ao local, os brasileiros já estavam mortos. “Ainda não confirmamos as identidades deles. Pelo que foi observado, esse acidente deveu-se à ação do monóxido de carbono”.

O Itamaraty também informou que os familiares dos brasileiros já foram comunicados sobre o ocorrido.

DO JVL BLOG / FOLHA PE


Cadela saudável sofre eutanásia nos EUA para atender a último pedido de tutora.

Cadela shih tzu EmmaFoto: Reprodução/NBC

Uma cadela saudável foi submetida à eutanásia para atender ao último pedido da tutora, que queria ser enterrada ao lado de seu animal de estimação, nos Estados Unidos. A shih tzu Emma foi levada a um abrigo na Virgínia no começo de março, após a morte da tutora. Durante as duas semanas que ficou ali, os protetores tentaram reverter a decisão e colocar a cadela para adoção.

Porém, Emma acabou levada a um veterinário para a realização da eutanásia. Segundo a CNN, seu corpo foi cremado e, depois, as cinzas foram colocadas em uma urna e devolvidas ao representante da mulher. Nos EUA, os cemitérios consumam ser regulador por leis estaduais. Na Virginia, é possível que o pet seja enterrado no mesmo local que a família.

A morte do animal saudável, no entanto, é polêmica. A lei considera animais de estimação como propriedade pessoal. A eutanásia sem necessidade, portanto, não é um problema legal, de acordo com a emissora. Mas muitos veterinários discordam, consideram a decisão cruel e recusam o procedimento.

DO JVL BLOG / FOLHA PE


Supremo tem maioria para enquadrar homofobia na lei dos crimes de racismo.

Bandeira LGBTFoto: Marcello Camargo/Arquivo/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal formou maioria (seis votos) para enquadrar a homofobia e a transfobia na lei dos crimes de racismo até que o Congresso Nacional aprovei lei sobre o tema.

O julgamento, que havia começado em fevereiro, foi retomado nesta quinta-feira (23), um dia depois de a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado fazer avançar um projeto de lei que criminaliza a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero.

Já havia no STF quatro votos pela criminalização da homofobia, proferidos em fevereiro pelos ministros Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Nesta quinta, votaram os ministros Rosa Weber e Luiz Fux, formando a maioria do plenário.

O julgamento deverá ser retomado no próximo dia 5 de junho –quando também está na pauta um processo sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo. No caso da homofobia, faltam os votos de cinco ministros: Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e o presidente da corte, Dias Toffoli.

Estão em julgamento dois processos que pedem que o STF reconheça a omissão do Congresso ao deixar de criminalizar a homofobia. Os autores são a ABLGT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transexuais) e o PPS, que acionaram o tribunal em 2012 e 2013.

A ministra Rosa ressaltou a violência que as comunidades LGBT enfrentam e, citando autores, afirmou que o racismo não se baseia no conceito simplista de raça, mas na atitude de hierarquizar grupos humanos e justificar a segregação e dominação de alguns grupos, seja por qual for o motivo.

"Entendo que o direito à própria individualidade, identidades sexual e de gênero, é um dos elementos constitutivos da pessoa humana. O descumprimento de tal comando pelo Legislativo, não obstante transcorridas três décadas desde a promulgação da lei fundamental, abre a via da ação por omissão, prevista na Constituição e que visa suprir vazio legislativo", disse Rosa.

O ministro Fux afirmou que o Judiciário não está criando uma figura penal ao enquadrar condutas homofóbicas na lei do racismo, mas apenas fazendo uma interpretação da legislação infraconstitucional. Segundo ele, existe racismo contra gays, judeus, afrodescentes.

DO JVL BLOG / FOLHA PE


18/05/2019

Recanto da Poesia: Quando estou a sua espera.


Quando estou a sua espera sinto algo acontecer dentro de meu ser. 
Meu corpo todo fica inquieto, a ansiedade toma conta aumentando de uma forma inexplicável. 
Sinto coisas que o coração duvida e a própria alma desconhece.

Quando estou a sua espera meu coração bate em um ritmo do qual não consigo acompanhar, o nervosismo aparece e o medo de te encontrar com outra me entristece mesmo sabendo que tenho um cantinho reservado em seu coração.

Quando o encontro, tudo muda. Sinto sua presença me completar por inteira fazendo com que no mundo não existisse mais nada, apenas o amor incondicional que sinto por você.

POEMA ESCRITO POR VALÉRIA SILVA
DO JVL BLOG

Bolsonaro sanciona projeto que anistia partidos políticos.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (17) o projeto de lei
Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil ABr

No último dia de prazo, o presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (17) o projeto de lei que altera regras de funcionamento dos partidos políticos. Entre as mudanças estabelecidas, está a que dá autonomia às legendas partidárias para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos internos permanentes ou provisórios.

A lei também concede anistia aos partidos pelas penalidades por descumprimento do investimento mínimo de 5% recursos do Fundo Partidário na promoção da participação feminina na política, que incluem gastos com eventos e propagandas que estimulem e igualdade de gênero na política. As legendas ficam livres de multa caso tenham financiado, pelo menos, candidaturas femininas nas eleições do ano passado.

O texto também traz outras mudanças nas regras de organização partidária, como a desobrigação de diretórios municipais de prestar contas à Justiça Eleitoral caso eles não tenham registrado movimentação financeira durante o respectivo exercício. O projeto de lei foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 24 de abril.

Veto

O único veto presidencial ao projeto que veio do Congresso trata de um trecho que dava anistia em caso de doações de servidores públicos que ocupam cargos comissionados. O trecho vetado previa anisita das devoluções, cobranças ou as transferências ao Tesouro Nacional "que tenham como causa as doações ou contribuições feitas em anos anteriores por servidores públicos que exerçam função ou cargo público de livre nomeação e exoneração, desde que filiados a partido político".

Para vetar o trecho, o governo argumentou limitação fiscal. "A anistia (...) é inoportuna no atual quadro fiscal em virtude da renúncia de receita dela decorrente", diz o trecho da Mensagem Presidencial que justifica a decisão.

DO JVL BLOG / JC ONLINE


GAROTO DE 10 ANOS VÍTIMA EM ACIDENTE DE TRÂNSITO NA CIDADE DE JATAÚBA MORRE E MOTORISTA ALCOOLIZADO É PRESO.


Faleceu durante a noite da última quinta-feira (16) em uma unidade hospitalar do Recife, o garotinho Lusandro Deivison Farias Júnior, de apenas 10 anos de idade, que foi vítima em uma acidente de trânsito na cidade de Jataúba, Agreste Central de Pernambuco, no dia 08 desse mês.
Segundo informações, a criança estava na garupa de uma motocicleta e não utilizava capacete de segurança, quando José Josildo Sobrinho, dirigindo um automóvel sob o efeito de bebidas alcoólicas colidiu na traseira da moto e deixou Lusandro Deivison gravemente ferido.
A vítima foi socorrida para a Unidade Mista de Saúde de Jataúba e depois transferida para uma unidade hospitalar da Capital Pernambucana, aonde, depois de uma semana lutando contra a morte, não resistiu e faleceu.
No dia do fato, a GCC – Guarda Civil Comunitária – prendeu o José Josildo em flagrante delito por embriaguez ao votante, entretanto, o imputado pagou fiança no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) e foi liberado para responder em liberdade.


Nesta sexta-feira (17), policiais da 111ª Circunscrição / 17ª DESEC – Delegacia Seccional – fizeram diligências para cumprir o mandado de prisão preventiva expedido pelo Juiz Dr. Murilo Borges da Vara Única da Comarca de Jataúba em desfavor do envolvido que acabou preso e responderá pelo crime de Homicídio Doloso e Embriaguez ao Volante.
O imputado foi apresentado na Delegacia de Polícia de Jataúba e depois recolhido na Cadeia Pública da cidade.
Do: Blog Agreste Notícia

DO JVL BLOG / AGRESTE NOTICIAS 


15/05/2019

Bloqueio de recursos em federais é inconstitucional, defende procuradoria.

Universidade Federal Rural de PernambucoFoto: Arthur Mota/Arquivo Folha

O bloqueio de 30% dos recursos discricionários das universidades federais é inconstitucional no entendimento da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, que integra o Ministério Público Federal.

O órgão encaminhou o documento nesta quarta-feira (15) à PGR (Procuradoria-Geral da República) como subsídio à manifestação que será apresentada em ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal sobre a validade da medida.

A Procuradoria questiona o fato de o impacto do contingenciamento ser mais alto em várias federais, além de superar o percentual de 24,7% imposto pelo decreto federal que bloqueou recurso em todo governo.

Os bloqueios de orçamento determinados pelo governo Jair Bolsonaro (PSL) na área da educação têm um impacto desigual nas federais, apesar de a definição do MEC (Ministério da Educação) indicar um corte linear de 30%. Para 37 das 68 federais, o congelamento supera esse percentual.

Há federais em que o corte atinge metade dos recursos discricionários autorizados, como ocorre nas universidades do Sul da Bahia (54%), Mato Grosso do Sul (52%) e Grande Dourados (49%). Os recursos discricionários excluem salários, por exemplo.

O corte realizado pelo MEC foi de 30% sobre parte dos recursos, mas o percentual de congelamento sobre o autorizado varia a cada instituição porque o orçamento de cada universidade tem uma realidade, como capacidade de angariar recursos próprios.

No documento, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão destaca que o corte de recursos realizado pelo MEC recaiu sobre ações orçamentárias específicas, com ênfase nos grupos das despesas investimentos e custeio -gerando impactos diversos nas universidades.

"Chama atenção o dado de que o desinvestimento realizado por meio desse bloqueio de recursos atinge de forma acentuada as instituições de educação que se encontram principalmente nas regiões Norte e Nordeste. A opção vai na contramão de inúmeras pesquisas que demonstram que a estratégia de descentralização das instituições federais de ensino foi fundamental para ampliar o acesso à educação superior e gerar mais inclusão e igualdade", ressalta a representação, assinada pela procuradora Deborah Duprat.

O órgão defende que o orçamento, desde a sua elaboração até a fiscalização de sua execução, é atribuição do Legislativo. A não execução do orçamento é situação excepcional, que demanda demonstração de sua necessidade, diz o texto.

"O Executivo tem a obrigação legal de apresentar cronograma mensal de desembolso. A limitação de empenho e de movimentação financeira, adiando a execução da despesa, tem impacto na gestão administrativa e, por isso, tem que estar contida nos limites necessários ao alcance da meta fiscal", argumenta a procuradoria.

Além disso, o documento conclui que não é possível que "a limitação de empenho e de movimentação financeira fique em patamar superior ao do decreto de contingenciamento" e a "distribuição dos percentuais de limitação de empenho e de movimentação financeira tem que estar adequada à definição orçamentária e respectiva distribuição entre as universidades federais de ensino superior".

O corte de orçamento nas federais atinge R$ 2 bilhões, que integram um contingenciamento total de R$ 7,4 bilhões no MEC. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, não descartou novos cortes, mas tem argumentado que o congelamento pode ser revisto no segundo semestre e que ele representa 3,4% dos orçamentos totais (que inclui salários).

Nesta quarta-feira, o ministro vai ter que explicar os cortes no plenário da Câmara. Há manifestações marcadas para várias cidades do país. O contingenciamento do MEC também atingiu recursos da educação básica e pós-graduação. Bolsas de mestrado e doutorado já foram cortadas.

DO JVL BLOG / FOLHA PE

Patrões amarram doméstica em árvore como punição.

Empregada foi amarrada em árvore como puniçãoFoto: Reprodução/Daily Mail

Uma empregada filipina foi amarrada em uma árvore pelos patrões, na cidade de Riyadh, Árabia Saudita, depois de ter deixado alguns móveis caros no sol. A mulher, identificada como Lovely Acosta Baruelo, de 26 anos, trabalhava para uma família rica do país a alguns meses.

A foto de Lovely amarrada foi tirada por uma colega de trabalho, também filipina. Segundo relatos, os patrões a deixaram no sol para que ela sentisse na pele os riscos de deixar os móveis expostos a radiação.

Segundo o jornal britânico Daily Mail, o Departamento de Relações Exteriores ajudou a mulher a voltar para as Filipinas, onde desembarcou na última quinta-feira (9), mesmo dia em que as autoridades souberam do caso. “A Embaixada das Filipinas em Riyadh reportou que o caso de Lovely Baruelo foi denunciado no dia 9 de maio, e ela foi repatriada no mesmo dia. Baruelo foi punida pelo empregador, que a amarrou em uma árvore”, disse uma nota das autoridades.

Uma colega de trabalho de Lovely disse que os patrões os machucam sempre que eles cometem algum erro. Depois de voltar para casa, a mulher postou um desabafo. “Obrigada a todos os que me ajudaram. Eu gostaria de pedir ajuda também aos outros filipinos no país. Eles são as pessoas que me ajudaram e postaram as fotos, e eu temo pela segurança deles. Espero que sejam resgatados também”, escreveu.

“E o velho vai encontrar seu karma, é só esperar. Continue descontando os nossos salários. Esse é o motivo da sua falta de saúde. Isso é o seu carma por todas as coisas erradas que você fez”, concluiu.

DO JVL BLOG / R7

Delegada Tanos prende 'Homem-Aranha', 'Lanterna Verde' e 'Batman' por tráfico no Ceará.

'Homem-Aranha', 'Batman' e 'Lanterna Verde' foram presos pela Polícia Civil do CearáFoto: Divulgação/SSPDS

Se em "Vingadores: Ultimato", que segue batendo recordes do cinema mundo afora, o supervilão Thanos é visto como a ameaça a ser combatida pelos super-heróis, no Ceará os papéis se inverteram. É que a delegada Malake Waked Tanos, com sobrenome que lembra o nome do malvado personagem da Marvel, autuou "Homem-Aranha", "Lanterna Verde" e "Batman" por tráfico de drogas.

Os três trabalhavam em um "trenzinho da alegria" na avenida Beira-Mar, na orla de Fortaleza, e também são traficantes de drogas e integrantes de uma facção criminosa. O flagrante ocorreu na tarde da última segunda-feira (13) e ganhou as redes sociais desde então.

Policiais militares chegaram na casa do "super-herói" identificado pela Polícia Civil do Ceará como Nailson de Sousa Gomes, o "Aranha", de 27 anos, e encontraram uma arma de fogo, coletes balísticos e outros materiais ilícitos enterrados no quintal. Durante a apreensão, os outros dois suspeitos, os irmãos Almeida Balbino de Souza, de 19 anos; e Almino Silva Souza, de 24, "Batman" e "Lanterna Verde", começaram a atirar pedras contra uma viatura da Polícia Militar do Ceará.

Todos foram contidos, detidos e encaminhados a um distrito policial de Fortaleza. "Homem Aranha" foi autuado por posse ilegal de arma de fogo e receptação. Já "Batman" e "Lanterna Verde" foram autuados por dano ao patrimônio público, desobediência e resistência à prisão.

A Polícia Civil do Ceará informou por nota que mantém as investigações e também diligências na região, com o objetivo de capturar outros integrantes da organização criminosa.

DO JVL BLOG / FOLHA PE


Sem crédito suplementar, Bolsa Família pode parar em setembro. Diz Ministro da Fazenda.


O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que, se o Congresso Nacional não aprovar o projeto de crédito suplementar de R$ 248 bilhões, necessário para cumprir a regra de ouro, travará os pagamentos do governo. De acordo com o ministro, sem o crédito, os pagamentos de subsídios param em junho, de benefícios assistenciais em agosto e, do Bolsa Família, em setembro. “Tenho que apostar que o Congresso vai aprovar o crédito suplementar”, completou ele, durante audiência da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Guedes reforçou a necessidade de aprovação da reforma da Previdência e disse que o crescimento desses gastos pode impedir a tentativa do governo de “salvar o País”. “Pode não dar tempo”, afirmou.
Eles ponderou ainda que, como ministro da Economia, “manda muito pouco” e que não é ele quem decide onde são feitos cortes orçamentários, já que o presidente Jair Bolsonaro indica as prioridades do governo. “As pessoas acham que eu tenho muito mais poder do que eu tenho. O poder está em quem vai sancionar leis”, concluiu.


Imposto sobre dividendos

O ministro da Economia afirmou ainda que há outros temas que precisam ser endereçados no contexto econômico como, por exemplo, a tributação em cima de dividendos, mas que a reforma da Previdência é mais urgente neste momento. “Não vou cuidar do imposto em dividendos agora porque daí a Previdência já explodiu É preciso desarmar essa bomba”, disse.

Conforme Guedes, uma eventual mudança em impostos tem impacto somente no ano seguinte e, por causa disso, pode ser tratada depois.

Ele garantiu, contudo, que irá tratar desse tema, mas que começou a endereçar o descontrole dos gastos pelo lado que acha “mais certo”.

“Se aumentar os impostos agora, posso destruir os poucos investimentos que temos. É preciso agir com muito cuidado. Vamos olhar isso também (tributação de dividendos), apagar o problema de excesso de desonerações”, enfatizou Guedes.

Privatizações

Questionado sobre o momento de fazer privatizações no governo de Jair Bolsonaro, o ministro da Economia afirmou que é um movimento para fazer “ontem, anteontem”. Ponderou, entretanto, que há uma “coisa com mais urgência”, referindo-se à reforma da Previdência.

“Não posso nem pensar em correr para vender empresas estatais. Salim (Mattar) está correndo, conversando com bancos, mapeando potencial, conversando com dentro dos próprios ministérios”, explicou Guedes, referindo-se ao secretário Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, Salim Mattar.

DO JVL BLOG / AGÊNCIA BRASIL